Durante a cúpula realizada no Rio de Janeiro no último dia 6 de junho, os países do Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — emitiram uma declaração conjunta em defesa do desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial em código aberto. A proposta inclui a promoção do acesso amplo à tecnologia e um modelo de governança global que favoreça o compartilhamento entre nações, evitando a concentração de poder tecnológico.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou, no encontro, a necessidade de garantir que a inteligência artificial não se torne um recurso restrito a países mais ricos ou a grandes conglomerados. Segundo ele, o grupo envia uma mensagem clara sobre a importância de uma estrutura regulatória que assegure o uso equitativo da tecnologia, com foco na inclusão digital e na soberania dos países do Sul Global.
A declaração oficial do Brics afirma que a inteligência artificial representa uma oportunidade estratégica para o progresso mundial. No entanto, para que seus benefícios sejam amplamente distribuídos, os países do bloco defendem que cada nação desenvolva regulamentações específicas. A proposta também aponta o papel da Organização das Nações Unidas (ONU) como coordenadora de uma governança internacional da IA, voltada ao uso não militar e à prevenção de fragmentações tecnológicas.
Entre os princípios destacados estão o incentivo à inovação aberta, o equilíbrio entre propriedade intelectual e interesse público, e o acesso igualitário aos dados. O texto ressalta ainda que a inteligência artificial deve apoiar o desenvolvimento sustentável, contribuir para a inclusão educacional, respeitar os direitos humanos e proteger os trabalhadores em um cenário de crescente automação.
A declaração final conclui que o avanço da inteligência artificial geral — sistemas capazes de executar tarefas humanas com autonomia e aprendizagem — deve ser conduzido com responsabilidade ética. O Brics se posiciona como um agente ativo na construção de uma governança mais equilibrada e representativa, especialmente para países em desenvolvimento que buscam reduzir desigualdades no acesso às tecnologias emergentes.
Por Karen Kornilovicz, com informações Agência Brasil
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Imagem Ricardo Stuckert
