O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) promoveu nesta quarta-feira (30 de julho), em Brasília, um seminário para apresentar os principais avanços dos Programas e Projetos Prioritários de Interesse Nacional (PPIs) voltados à área de tecnologia da informação e comunicação (TIC).

Durante o encontro, foram detalhados os resultados obtidos em áreas estratégicas como microeletrônica, comunicações avançadas, software, capacitação, saúde digital e tecnologias habilitadoras da chamada Indústria 4.0.

A programação foi acompanhada pelos deputados federais Luiza  Canziani,  Vitor  Lippi,  André  Figueiredo; bem como por representantes dos ministérios do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), das Comunicações (MCom), da Microempresa e da Saúde (MS), além de entidades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), CATI, Funttel, Abinee, P&D Brasil, ABIMO e Suframa.

Na abertura do seminário, Luciana Santos, ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, lembrou que medir os resultados, efeitos e impactos dessas iniciativas é fundamental para orientar decisões, promover ajustes e aperfeiçoar continuamente nossas políticas públicas. “Esse é o propósito central deste seminário: dar transparência aos avanços alcançados. Ela destacou ainda que “45% dos recursos foram destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, reforçando o nosso compromisso com a descentralização”, acrescentando que a articulação entre setor produtivo, academia e governo tem potencial para gerar impactos diretos e positivos na vida da população.

“Os PPIs têm se consolidado como uma alternativa estratégica para o investimento em pesquisa e desenvolvimento no Brasil. Essa iniciativa evoluiu de forma consistente ao longo dos anos e já apresenta resultados expressivos em áreas-chave como microeletrônica, comunicações avançadas, software, capacitação de talentos, saúde digital e tecnologias habilitadoras da Indústria 4.0. Com a recente publicação de uma nova portaria, o modelo foi aperfeiçoado, ampliando seu alcance e eficácia. O MCTI, em parceria com instituições como Embrapii, Softex e RNP, continuará trabalhando para que esses recursos sejam cada vez mais transformados em projetos de impacto e geração de riqueza para o país”, destacou Henrique Miguel Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital.

Ruben Delgado, presidente da Softex, lembrou que a devolutiva da renúncia fiscal para a sociedade, por meio dos PPIs, é uma equação exemplar, um modelo que merece ser reproduzido. “A Softex tem atuação transversal em todo o ciclo de PD&I, da geração do conhecimento à criação de startups; da emissão de nota fiscal à internacionalização. Além disso, investe fortemente na formação de talentos estratégicos para o futuro do Brasil em todos os níveis da pirâmide e em todas as regiões do país, com atenção especial à atração de talentos femininos para a indústria”.

Na sequência, Hamilton Silva, diretor de incentivo às tecnologias digitais do MCTI, lembrou que, desde 2020, 90 projetos foram aprovados no âmbito dos PPI, dos quais 31 foram finalizados e 59 estão em andamento. Esses projetos somam um investimento expressivo: mais de R$ 130 milhões já executados e R$ 1,7 bilhão aprovados. “A maior parte das iniciativas está focada em formação e capacitação, que representam 58% do total. Também temos avanços em áreas estratégicas como desenvolvimento experimental (13%), pesquisa aplicada (7%), inovação tecnológica (3%) e chamadas públicas com naturezas diversas (20%). Esses números mostram o impacto concreto do modelo e sua importância para o fortalecimento do ecossistema de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, salientou.

PPI Softex e PMN Design

Os PPIs são mecanismos criados para fomentar investimentos privados em pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), no âmbito da Lei nº 8.248/1991, conhecida como Lei de TICs. Por meio desses programas, empresas do setor podem destinar recursos a projetos realizados em parceria com Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs), startups, universidades e demais atores do ecossistema de inovação.

Diônes Lima, vice-presidente executivo da Softex, destacou o sucesso do Programa Nacional de Microeletrônica (PNM Design), coordenado pela Softex, na formação de mão de obra especializada e ao desenvolvimento de tecnologias para o setor de semicondutores. O foco do programa inclui desde o estudo de novos materiais até o projeto e teste de circuitos integrados, com ênfase na inserção do Brasil no mercado global de microeletrônica. Destaque para a apresentação dos projetos executados pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e pelo Instituto ELDORADO.

Ele apresentou ainda o PPI Softex, também sob coordenação da entidade. Com investimentos direcionados a pesquisas em inteligência artificial, blockchain, visão computacional e robótica, o programa visa aproximar empresas de TIC e ICTs nacionais, fortalecendo redes de cooperação para desenvolvimento tecnológico em áreas emergentes. Na oportunidade, foram destacados projetos em execução pelo Cesar e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).

Atualmente, o PPI Softex conta com 51 projetos aprovados e em execução, conduzidos por 51 instituições executoras distribuídas por todas as regiões do Brasil. Esses projetos estão organizados em quatro eixos principais: Residência em TICs (34), Capacitação (7), Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – PD&I (3) e Residência em Robótica e Inteligência Artificial (7). Para os próximos dois anos, a entidade atuará no credenciamento de novas instituições executoras, sempre alinhada às diretrizes do MCTI. As metas são ambiciosas: capacitar mais de 114 mil pessoas, produzir 164 publicações de alto nível, conceder mais de 4 mil bolsas e gerar ocupação para cerca de 2 mil pessoas

“O investimento no PPI parte da decisão estratégica das empresas. Quanto mais o programa formar talentos e desenvolver tecnologia de ponta, mais razões o ecossistema terá para seguir apostando nele”, resumiu Diônes Lima.

Além da Softex, participaram do evento representantes de outros PPIs, como o PPI IoT Manufatura 4.0 e o PPI Hardware BR, coordenados pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii); e o PPI Internet Avançada e PPI Saúde Digital, sob a liderança da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). Os programas atuam de forma complementar, buscando consolidar capacidades tecnológicas em setores críticos da economia digital.

Ao longo das apresentações, foi reforçado o papel dos PPIs como instrumentos de política pública para alavancar a competitividade industrial e tecnológica do país. A articulação entre setor produtivo, academia e governo foi apontada como essencial para ampliar os resultados e garantir a sustentabilidade das iniciativas em PD&I nas áreas de TIC.

Foto: Luara Baggi, ASCOM MCTI

Por Karen Kornilovicz
Agência Softex