O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), por meio da Portaria nº 10.226, publicada em 29 de julho. O documento estabelece as diretrizes que orientarão o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país na próxima década e prevê, como um de seus principais desdobramentos, a elaboração do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação.
O Plano deverá ser apresentado em até 120 dias, com metas, iniciativas e ações para implementar a estratégia, incluindo o objetivo de elevar os investimentos nacionais em pesquisa e desenvolvimento para até 2% do Produto Interno Bruto (PIB).
O documento será o principal instrumento de planejamento estratégico do ministério para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.
Grupo de trabalho
O Plano está estruturado em quatro eixos: a expansão e integração do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; a reindustrialização e novas bases tecnológicas; projetos estratégicos para a soberania nacional; e ciência, tecnologia e inovação orientadas para o desenvolvimento social
Para conduzir esse processo, a portaria instituiu grupo de trabalho para coordenar a elaboração do plano. O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério e contará com a contribuição de especialistas e representantes com experiência em áreas relacionadas à política científica e tecnológica.
Participarão integrantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), além de pesquisadores e gestores ligados ao setor.
Entre as atribuições do grupo estão definir a metodologia e o cronograma de elaboração do plano, promover a articulação entre unidades do ministério e demais membros do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, consolidar contribuições técnicas e aprovar a proposta final a ser encaminhada à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por Karen Kornilovicz
Agência Softex, com informações Agência Brasil e Monitor Mercantil